LI, VI, OUVI, ESCREVI

A ERA DOS DRONES

A revista italiana “Internazionale” traz como destaque de capa de sua última edição uma matéria sobre os “drones”.  O título é “Máquinas que matam”e a revista afirma que “drones” formam pilastras da estratégia do presidente norte-americano Barack Obama contra o terrorismo. Para alguns são mais eficientes, seguros e mais econômicos que as armas tradicionais. E para outros, desumanos e imorais. O blogueiro não conseguiu a matéria, mas encontrou uma entrevista sobre “drones” com uma verdadeira autoridade que os considera desumanos e imorais: um dos mais conhecidos intelectuais e críticos vivos: o linguista norte-americano, Noam Chomsky:

A ERA DO “DRONE”

Steven Garbas entrevista Noam Chomsky *

Chomsky : Hoje, eu estava dirigindo e ouvindo as notícias na NPR. O programa começou com o anúncio, muito animado que a indústria de “drones” está explodindo tão rapidamente que as universidades estão tentando acompanhar e abrir novos programas nas escolas de engenharia, e, em seguida, começar a ensinar a tecnologia dos “drones”, porque é isso que os alunos estão morrendo de vontade de estudar devido ao fantástico número de postos de trabalho que estão sendo criados.

E é verdade. Se você ler relatórios públicos, você pode imaginar o que esses são esses segredos. Já é conhecido, há vários anos, mas nós estamos aprendemos sempre mais sobre os “drones”, e para começar, eles já são fornecidos pelos departamentos de polícia para a fiscalização. Cada “drone” é projetado para um determinado propósito. Quer dizer, teórica e praticamente, que talvez, poderemos ter um robô do tamanho de uma mosca a zumbir lá fora [aponta para a janela ] para ouvir o que estamos falando. E eu suspeito que não vai demorar muito para que isso se torne real. E, claro, são usados ​​para assassinar. E, naturalmente, em uma campanha global de assassinatos, é bastante interessante quando considerar isso como conduta. Acho que todos temos lido a primeira página do New York Times, que é mais ou menos em linha reta com a Casa Branca, e mostra que, aparentemente, lá eles estão orgulhosos como a campanha global de assassinatos. Basicamente é assim: o presidente Barack Obama e seu conselheiro de segurança nacional, John Brennan, agora chefe da CIA, se reúnem na parte da manhã . Parece que Brennan é um ex-padre. Eles falam de Santo Agostinho e sua teoria sobre a guerra justa e, em seguida, decidem quem vai ser morto hoje. E o critério é muito interessante. Por exemplo, se um grupo de homens no Iêmen é visto por um “drone” reunido em torno de um caminhão é possível que eles estejam conspirando para fazer algo que vai nos prejudicar, então, por que não podemos ficar mais seguros e matá-los? E há outras coisas desse tipo.

Surgiram dúvidas, na verdade, sobre o que está acontecendo devido o processo legal e o que deve ser o fundamento da lei dos EUA. Essa história, na verdade, remonta à Carta Magna, 800 anos atrás… e o que é? Para responder, o Departamento de Justiça reagiu. O procurador-geral Holder disse que o uso dos “drones” recebe um julgamento justo , porque “é discutido no Poder Executivo”. D. João, no século XIII, que foi forçado a assinar a Carta Magna, teria adorado essa resposta. Mas ainda estamos caminhando. Neste caso, os fundamentos do direito civil são, simplesmente, rasgados. E este não é o único caso, mas é o mais impressionante.

E as reações são interessantes . Eles dizem muito sobre a mentalidade do país. Assim, um editorial, acho que foi Joe Klein, uma espécie de colunista liberal em um desses jornais… ele foi questionado sobre um caso em que quatro meninas foram mortas em um ataque de um “drone” . E sua resposta foi algo como: “Bem, melhor que essas meninas deles sejam mortas ao invés das nossas.” Então, em outras palavras, isso quer dizer que – com a morte daquelas meninas – foi interrompido um processo que, no final, nos faria mal.

Há uma reserva na Carta das Nações Unidas, que permite o uso da força sem a autorização do Conselho de Segurança, e é uma exceção limitada no artigo 31. Mas especificamente se refere a um “ataque iminente”, que está em curso ou iminente de forma tão clara que não há tempo para pensar. É uma doutrina que remonta a Daniel Webster, na Doutrina Caroline, que especifica essas condições. Essa reserva foi rasgada em pedaços. Não só com ataques de “drones”, mas já durante um longo tempo.

E assim, aos poucos, o fundamento da liberdade está esfarrapado, rasgado. Na verdade, Scott Shane, autor do artigo do Times, escreveu outro artigo em resposta a várias críticas que aparecem. Eu achei que o final do artigo foi muito apropriado. Ele disse algo como: “Olha, é melhor para Dresden (cidade bombardeada na Segunda Guerra Mundial ndt). ” Ah é? Assim: “é melhor para Dresden”. Portanto, este é o critério: nós não queremos destruir totalmente qualquer coisa, nós vamos matá-los , porque talvez um dia eles podem nos atacar. Talvez. Mas e nesse meio tempo o que fazemos com eles?

Eu acho que já começou este sistema de vigilância que terá alcance inimaginável. E, claro, agora, os dados podem ser coletados. Na verdade , Obama deve ter construído algum lugar em Utah como um depósito no qual se insere todos os tipos de dados. Quem sabe o que é isso? Provavelmente, todos os e-mails , todas as nossas conversas telefônicas, o que é dito na rua, onde você tem ido ultimamente, o que você sabe, o que você fala, enfim, provavelmente, uma tonelada desse material vai estar lá. Isso quer dizer alguma coisa? Na verdade não tanto como muitos temem. Eu não acho que os dados são realmente utilizados. Na verdade, eu suspeito que eles estejam sendo usados ​​para um único propósito: se o governo por uma razão ou outra, te interesse sobre alguém e quer saber algo sobre essa pessoa, bem, então podem encontrar informações sobre essa pessoa. Mas, além disso , a história e a experiência sugerem que não há muito que você se possa fazer.

Até 40 anos atrás, 50 anos atrás… na época eu estava, de fato, envolvido em processos de resistência contra a Guerra do Vietnã . Eu era um co-conspirador não indiciado em um julgamento, eu me apresentei espontaneamente no processo e acompanhei outros. Observei com muito cuidado e percebi que as acusações foram baseadas em dados do FBI sobre as pessoas. Eram cômico. Quero dizer, houve casos em que eles pegaram o cara errado. Eles levaram um e queriam na verdade, outro. Em um dos processos eu cheguei a ser confundido com um cara chamado Hershel Cominsky, porque eles não conseguiam entender corretamente os nomes judaicos. Incrível. De fato, no processo Spockfecero realmente,  irritaram duas pessoas: Mark Raskin, que levado a julgamento e ele não queria ser julgado, e Art Waskow que queria ser julgado e que não foi colocado em julgamento. É possível que Waskow era a pessoa que eles estavam procurando, mas não foram capazes de distingui-lo de Raskin . Eles simplesmente não foram capazes de ligar os dois casos.

O processo de Spock foi um caso muito interessante. Segui-o de perto. É lá que eu fui um co-conspirador e não acusado, então eu me sentei na mesa da defesa, conversei com os advogados e eu e ele nos conhecemos. A acusação, o FBI, montou um caso tão mal emendado que a defesa simplesmente decidiu não intervir. A defesa se opôs porque seria apenas ligar as coisas entre si coisas que não tinham sido descobertas. Foi um julgamento por conspiração, tudo o que tinha a fazer era ligar as coisas. E tudo era transparente, tudo aconteceu de forma totalmente pública. Esse foi o ponto. E o FBI, simplesmente, ignorou tudo o que era público, mas era quase tudo o que havia. Quase tudo, não tudo. E eles ficaram tentando fazer alguma ligação secreta com quem quer que seja, a Coreia do Norte ou qualquer outra coisa.

Mas agora temos uma grande quantidade de dados , na frente de nossos olhos, e não sabem como usá-los . E eu acho que há um monte desse tipo de coisa acontecendo.

SG : Voltando ao artigo do New York Times que você mencionou. Lá se descreve um processo por trás da chamada “listas dos alvos” que são feitas em reuniões dos executados do Pentágono onde eles decidem se pode adicionar algum nome. Tradicionalmente, os presidentes mantiveram distância das operações da CIA que eram legalmente obscuras. Mas o artigo do Times afirma que Obama é a autoridade final sobre a adição de um nome nas listas. O senhor pode comentar sobre a existência dessas listas e quão perto é Obama desse procedimento?

Chomsky: Bem, estas listas devem ser submetidas a severas críticas, incluindo a lista dos terroristas. Há uma lista de terroristas, uma lista de organizações terroristas no Departamento de Estado. Confira um dia. Até quatro anos atrás, nesta lista estava o nome de Nelson Mandela. Há uma razão: Ronald Reagan foi um forte defensor do apartheid, e um dos últimos a defender o regime, quase até o fim. E, certamente, até o final de seu mandato apoiou o regime. Em 1988, o ANC, o Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela, foi declarado um dos mais famigerados grupos terroristas do mundo.

Então, era aquela a justificativa em apoiar o regime apartheid: fazia parte da guerra contra o terror Reagan. Ele foi o primeiro que declarou guerra contra o terror, e não Bush. A ideia dele era: “Temos de defender o regime branco contra terroristas do ANC”. Então Mandela foi parar naquela lista. Foi apenas nos últimos que ele pode viajar para os EUA sem necessitar de uma permissão especial.

Essa era a lista de terroristas. Há outros casos. Tomemos, por exemplo, Saddam Hussein. Saddam Hussein foi oficialmente considerado um terrorista. Ele foi retirado da lista por Ronald Reagan em sua administração de 1982 porque os Estados Unidos queriam oferecer ajuda e apoiar Saddam, que, aliás, fizeram tudo para tentar cobrir muitas coisas. Mas, OK, era preciso retirá-lo da lista. Eles ficaram com um espaço vazio. Então, o que fizeram? Eles colocaram Cuba

Para começar, provavelmente, Cuba tinham sido mais alvo do terrorismo internacional do que todo o resto do mundo junto desde Kennedy que tinha desencadeado a guerra contra o terror contra Cuba, mas essa guerra atingiu o pico em 1970. A derrubada de um avião de passageiros, matando setenta pessoas, bombardeios nas embaixadas, todos os tipos de coisa. Então, aquele era o país que era maior alvo do terrorismo, mais do que qualquer outro, mas era preciso coloca-lo na lista de terroristas para substituir Saddam Hussein que nós [como resultado] tivemos que tirar, porque nos interessava apoiá-lo.

O que tudo isto nos diz é incrível quando se pensa profundamente. Claro que, isto já foi discutido, mas isto diz alguma coisa. Este é o tipo de pergunta que devemos fazer sobre a lista de terroristas: quem está incluído e por quê?  E mais: o que justifica?

É uma decisão do ramo executivo do governo e não está sujeita a nenhuma revisão judicial ou de outra forma. Eles dizem: “Você está na lista de terroristas”. OK. Você está na berlinda por qualquer coisa.

E também outras listas são semelhantes. As famosas listas McCarthy são exemplos menores. Estes são exemplos de graves, estas são as listas oficiais de governo. Então, para começar, devemos deixar de lado a ideia de que há alguma sagrada, ou mesmo alguma autoridade nessas listas. Não há. Elas são formadas simplesmente ao sabor das decisões do governo, por qualquer motivo que ele tenha. Não é o tipo de coisa  diante da qual se deve ter algum respeito. Certamente não neste caso.

SG : Uma vez ou outra, num futuro distante, Obama poderia ser responsabilizado legalmente por causa de sua estreita ligação com a lista desses alvos para matar ?

NC: Eu tenho certeza que ele sabe disso. Eu suspeito que essa é uma das razões pelas quais ele é muito escrupuloso em desculpar todos os governos anteriores. Então, não aparece nenhum processo contra Dick Cheney ou George Bush ou Rumsfeld por causa da tortura, para não mencionar os ataques. Não se pode sequer falar sobre isso. Obviamente, os Estados Unidos é simplesmente isento de qualquer acusação de agressão .

Na verdade, não é muito conhecido , mas desde a década de 1940 os Estados Unidos são auto-isentos. Assim, os Estados Unidos ajudaram a criar a moderna Corte Mundial em 1946, mas eles adicionaram uma reserva: a de que os Estados Unidos não podem ser acusado de violações dos tratados internacionais. O que eles tinham em mente, é claro, era a Carta das Nações Unidas, a base do direito internacional moderno. E a Carta da OEA, a carta da Organização dos Estados Americanos. A Carta da OEA contém uma afirmação muito forte, que exige de qualquer país latino-americano de não levantar objeções contra qualquer forma de intervenção. Claramente, os Estados Unidos não teriam essa limitação. E a Carta das Nações Unidas, juntamente com o princípio de Nuremberg tem uma forte condenação aos ataques. E eles entenderam isso, é claro. Podiam ler as palavras do Procurador Especial em Nuremberg, o juiz americano Robert Jackson, que falou de forma tão eloquente ao tribunal muito quando eles decidiram a pena de morte para os acusados, principalmente por cometer o que o tribunal considerou o “supremo crime internacional” – isto é, a agressão, mas também muitos outros – e disse que estavam “entregando a essas pessoas um cálice envenenado, e outros devem ser submetidos aos mesmos processos ou todo o processo será uma farsa”. Não disse bem isso, mas devia ser óbvio. Mas existe uma condição que exclui os Estados Unidos .

Na verdade, os Estados Unidos também são excluídos de outros tratados. Essencialmente de todos. Se você der uma olhada em alguns acordos internacionais assinados e ratificados quase sempre contêm uma exceção que diz “isso não se aplica para os Estados Unidos”. É a chamada “inaplicabilidade direta”. Ou seja, precisamos de leis específicas para implementá-las. Isso se aplica , por exemplo, à Convenção sobre o Genocídio. E chegou aos tribunais. Após o bombardeio da Iugoslávia, em 1999, a Iugoslávia acusava a NATO perante o Tribunal, tendo o Tribunal que aceitar a acusação. As regras do Tribunal é que um estado está sujeito a encargos só se aceita a jurisdição do Tribunal. E os países da OTAN aceitaram toda a jurisdição do Tribunal, com uma exceção. Os Estados Unidos voltaram-se para o Tribunal e argumentaram que os EUA não estavam sujeitos à Convenção sobre o Genocídio. E uma das acusações era o genocídio. Assim, os Estados Unidos não estão sujeitos à Convenção sobre Genocídio em virtude de nossa costumeira exceção.

Então imunidade no processos não é apenas praticada, mas é a cultura… não se pode sequer ser imaginado na cultura, o que é um comentário interessante sobre a cultura . Mas simplesmente é legal.

Na verdade, a mesma pergunta poderia ser feita sobre a tortura. O governo Bush foi acusado, difusamente e de forma relevante, para atuar na tortura. Mas, se alguma vez o assunto fosse acabar em um processo, eu acho que o advogado de defesa teria uma posição a ser tomada: os Estados Unidos realmente nunca assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre a Tortura. Eles assinaram e ratificaram, mas somente depois que fosse reescrita pelo Senado. E foi reescrita especificamente para excluir as formas de tortura praticada pela CIA, a agência que copiou da KGB russa.

Esse tema é bem aprofundado por Alfred McCoy, um estudioso que se ocupa da pesquisa sobre a tortura. Ele observa que a tortura da KGB/CIA descobriu que a melhor maneira de transformar um homem em um vegetal é o uso do que é chamada de “tortura mental”. Nada de eletrodos nos órgãos genitais, mas o tipo de coisa que se vê em Guantánamo e Abu Ghraib, que é definido como tortura mental. Essencialmente, não deixam marcas nos corpos. É o modo melhor e nós o praticamos. Na verdade, praticamos o tempo todo em prisões de segurança máxima. E assim, o tratado foi reescrito para excluir o tipo de coisa que faz a CIA e que, de fato,  são muitas vezes rotina em casa, mesmo quando não aparecem. E eu acho que [ a reescrita ] foi assinada como lei interna, no tempo do Clinton.

Assim, a administração Bush é culpada de tortura segundo a lei internacional? Não é totalmente claro. Na verdade, não é totalmente óbvio que ele possa ser. Para voltar à sua pergunta original, eu acho que Obama tem boas razões para ter certeza de que, como ele diz, “É hora de olhar para o futuro, não o passado”. É a posição padrão de um criminoso.

SG : Em alguns dos documentos que vazaram e obtido no mês passado, uma das coisas publicados pelo Times e por McClatchy trata sobre como a CIA tinha reduzido o uso de locais secretos, em parte por medo de acusações criminais e que seus líderes poderiam ser acusados de crimes de guerra. Assim, tendo em conta o que o que senhor acabou de descrever, porque a CIA teria tido esse medo e corrigido suas políticas ?

NC: Bem, o que eu suponho que é o tipo de coisa que, aparentemente, teme que Henry Kissinger, quando viaja para o exterior. Há um conceito de “jurisdição universal”, que está sendo afirmado amplamente. Isso significa que um criminoso de guerra, uma pessoa que tenha cometido crimes de guerra realmente graves, grandes crimes – eles não precisam de ser crimes de guerra – quando chegam ao território onde foram cometidos, o país tem o direito de submetê-lo a um processo legal. É chamado de “jurisdição universal”. É uma espécie de zona cinzenta em assuntos internacionais, mas já foi aplicada. O caso de Pinochet em Londres, ficou famoso. O tribunal britânico decidiu que sim, que tinha o direito de mandá-lo de volta ao Chile para ser julgado.

E há outros casos. Atualmente, por exemplo , há casos recentes em que altos funcionários israelenses tinham receio de vir a Londres e, em alguns casos, cancelaram suas viagens, porque eles poderiam estar sujeitos à jurisdição universal. E isso tem sido relatado, pelo menos , que é o mesmo que se aplica a algumas das preocupações de Kissinger . E eu acho que  é a isso, provavelmente, que ele se refere. Você não pode ter certeza de que… sabe? o poder está diversificada do mundo. Os Estados Unidos ainda é esmagadoramente poderoso, mas nada é como era antes. Há muitos exemplos disso. E você nunca pode ter certeza do que os outros podem fazer.

É um exemplo notável das restrições de poder dos EUA a esse respeito veio de um estudo que foi publicado, mas eu acho que não foi publicada uma parte realmente importante. É um estudo sobre a globalização da torturadiffuso algumas semanas atrás pelo “Fórum Sociedade Aberta”. Você pode encontrá-lo publicado. É um estudo sobre a ‘entrega’ [ rendition ] . A ‘entrega’, aliás, é um grande crime que, novamente, remete, de forma explícita, à Carta Magna: enviar pessoas para serem torturadas no exterior. Mas hoje essa é até uma política pública . E este foi um estudo do qual vários países participaram. E se descobriu que eram mais de cinquenta países, a maioria da Europa e do Oriente Médio para os quais foram enviadas pessoas para serem torturadas. E onde estavam os ditadores na Ásia e na África . Um único continente esteve totalmente ausente: América Latina, em que nenhum país estava disposto a participar deste grande crime. E só uma pessoa relatou isso, Greg Grandin, um estudioso de América Latina da Universidade de nova York, mas é a única pessoa que eu vi mencionada.

Isto é extremamente importante. América Latina era considerada, normalmente, o nosso “quintal”. Eles fazíamos o que comandávamos ou derrubávamos os governos. Naqueles tempos o continente era um dos centros globais da tortura. Hoje, no entanto, o poder dos EUA diminuiu bastante porque os tradicionais servos, os mais confiáveis ​​simplesmente aprenderam a dizer “não”. É incrível. E não é o único exemplo. Então, voltando à jurisdição universal, nunca esperei muito de Obama, para dizer a verdade, mas a única coisa que me surpreende é seus incessantes ataques às liberdades civis . Simplesmente não consigo entender.

Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofia do MIT. A fonte viva mais citada no mundo. Suas teorias têm sido extremamente influente nos campos da filosofia analítica, da psicologia, da linguagem moderna e da ciência da computação. Ele já escreveu mais de cem livros que examinam a mídia, a política externa dos EUA, as questões sociais, a história da América Latina e Europa, e muito mais.

http://www.uomoplanetario.org/

Tradução do Inglês para o italiano: Joseph Volpe

Fonte: www.zcommunications.org

Rafael Vieira, 5.10.2013